Apresentação Pública do Orçamento Participativo Municipal

Decorreu ontem, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a apresentação pública do Orçamento Participativo Municipal de Mêda.

A sessão iniciou-se com uma intervenção do Presidente da Câmara, Anselmo Sousa, que realçou a excelente oportunidade de intervenção cívica que o Orçamento Participativo permite, assumindo o compromisso de que os projetos vencedores serão executados. Garantiu o empenho de todo o Município nas diferentes fases da iniciativa, pioneira no concelho, esperando que surjam muitas ideias novas.

De seguida, o responsável pela implementação do projeto, Jorge Ramos apresentou o regulamento e o modo de funcionamento do Orçamento Participativo e esclareceu as dúvidas da plateia. No dia 1 de maio, será lançado o Portal do Orçamento Participativo com todas as informações, onde qualquer cidadão recenseado no concelho de Mêda se poderá registar e submeter a sua proposta. Para além da versão digital, realizar-se-ão Assembleias Participativas em todas as freguesias do concelho, onde os munícipes poderão submeter a sua proposta através do preenchimento do respetivo formulário. O Portal do Orçamento Participativo está disponível em www.medaparticipa.pt

Estiveram também presentes na sessão vários Presidentes de Junta, para a articulação das datas das Assembleias Participativas. A agenda completa estará disponível brevemente no Portal do Orçamento Participativo.

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Orçamento Participativo

O Orçamento Participativo é uma iniciativa do Município de Mêda que permite que qualquer cidadão participe na tomada de decisão sobre o orçamento municipal. Tem como principal objectivo adequar as políticas públicas às necessidades e expectativas dos munícipes. Com o Orçamento Participativo, o Município pretende reforçar a intervenção cívica e reforçar o compromisso entre os cidadãos e os seus eleitos. Através da apresentação, discussão e votação de propostas, num processo que envolve eleitos, técnicos, cidadãos e organizações da sociedade civil, será possível encontrar as melhores soluções para o concelho da Mêda.

Podem participar todas as pessoas com idade igual ou superior a 18 anos que estejam recenseadas no concelho de Mêda.

Assembleias Participativas: de 1 de maio até 15 de junho
Recolha de propostas: de 1 de maio até 15 de junho
Avaliação técnica: de 16 de junho até 31 de julho
Período de reclamações: 1 de agosto até 15 de agosto
Análise das reclamações: 16 de agosto até 31 de agosto
Votações: setembro
Afixação dos resultados: outubro

 

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