Apoios aos Alunos – Ensino Superior.

DOCUMENTOS

A educação e a formação são fatores determinantes na construção de uma sociedade mais justa, mais rica e mais solidária. O desenvolvimento das sociedades democráticas assenta na afirmação de um pressuposto educativo e formativo, de tal forma que é consensual que as políticas educativas assumem um papel fundamental na promoção da coesão socioeconómica e na efetiva igualdade de oportunidades. Nenhum desenvolvimento nacional, regional ou local terá sustentação sem uma base cultural e sem cidadãos preparados para as crescentes exigências da sociedade atual. As diferenças económicas e sociais não devem ser fatores limitadores e/ou impeditivos do acesso à educação e formação. Por isso, e tendo em consideração este princípio, a autarquia pode e deve ter um papel importante no apoio àqueles que, apesar de revelarem vontade e capacidade, se vejam impossibilitados de prosseguir os seus estudos por razões económicofinanceiras.

Neste sentido, o Município de Meda, tendo em consideração a nova tipologia de formações que caracteriza o ensino superior, concretiza, através regulamento próprio, a concessão de Bolsas de Estudo, incentivando a frequência e continuidade de estudos no ensino superior.

A atribuição das bolsas de estudo visa as seguintes finalidades:

• Apoiar os estudos de alunos oriundos de famílias economicamente carenciadas e com aproveitamento escolar;
• Contribuir para a formação e desenvolvimento das competências e qualificações superiores dos residentes do concelho.