Gabinete Florestal
Ao nível do planeamento o gabinete é responsável pela elaboração e posterior actualização do Plano Municipal de Defesa, elaboração do Plano Operacional Municipal anual e participação nas tarefas de planeamento e ordenamento dos espaços rurais do município e nas questões de protecção civil.
Atividades
– Centralização da informação relativa aos Incêndios Florestais (áreas ardidas pontos de início e causas de incêndios);
– Relacionamento com as entidades públicas e privadas, de Defesa da Floresta Contra Incêndios (DFCI);
– Promoção do cumprimento do estabelecido no Dec.-Lei nº 124/2006 que estabelece as medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios;
– Acompanhamento e Divulgação do Índice Diário de Risco de Incêndio Florestal;
– Coadjuvação do Presidente da CMDFCI e da CMOEPC em reuniões e em situações de emergência, quando relacionadas com incêndios florestais e designadamente na gestão dos meios municipais associados a DFCI e a combate de incêndios florestais;
– Supervisão e controlo de qualidade das obras municipais e sub-contratadas no âmbito de DFCI;
– Elaboração dos relatórios de actividades, de relatórios de acompanhamento e relatórios finais dos programas de acção previstos no PMDFCI;
– Construção e Gestão de SIG’s de DFCI;
– Emissão de propostas e de pareceres no âmbito das medidas e acções DFCI;
– Promover a sensibilização dos munícipes;
– Participação em acções de Formação e Treino no âmbito da DFCI.
